Tributação para Empresas de Transporte: entenda como funciona

Todos sabemos que a carga tributária brasileira ocupa posições altas nos rankings mundiais de impostos. Considerando o tamanho do PIB do Brasil, o valor arrecadado realmente chega perto do topo.

Apesar de reduções nesse percentual, as empresas ainda precisam arcar com uma série de cobranças. Dependendo do setor, como, por exemplo, em serviços, telecomunicações ou tecnologia, ainda existem diversos impostos específicos que aumentam ainda mais a carga tributária.

Quando falamos de tributação para empresas de transporte, é preciso saber exatamente quais são os impostos que incidem sobre essa atividade e como administrá-los da maneira ideal, já que essa alta carga é um dos principais desafios para empresas desse setor.

Uma consequência dessas cobranças elevadas são preços de venda também altos. Isso afeta o mercado de transporte como um todo, fomenta uma competitividade muito intensa e prejudica o consumidor, já que o transporte de cargas afeta a precificação de comércios em todo o país. 

Neste artigo traremos mais informações para empreendedores que querem saber mais sobre a tributação para empresas de transporte. Tenha uma boa leitura!

Conheça os principais impostos no setor de transporte

Para descobrirmos as melhores maneiras de amenizar o peso dos impostos que empresas de transporte pagam, é preciso conhecê-los um a um. Venha com a gente para saber melhor sobre os principais tributos dessa área de atuação:

1. ICMS

Nada melhor que começar por ele, que é conhecido como o grande vilão da tributação para empresas de transporte, o ICMS. A sigla, que significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, levanta polêmicas políticas no Brasil há muitos anos.

Ele é cobrado da empresa transportadora sempre que o produto carregado cruza fronteiras de cidades, estados, ou é enviado de uma pessoa física para uma jurídica. Desta maneira, as transportadoras de carga são certamente as mais afetadas pelo ICMS no setor de serviços.

No geral o ICMS cobra alíquotas que vão de 12% a 18%, mas pode ser cobrado também como acréscimo o ISS (Imposto Sobre Serviço) se for aplicável.

2. IPI

O Imposto sobre Produto Industrializado é cobrado na esfera federal, e ele vale para produtos de produção brasileira ou para importados. As alíquotas desta taxa variam de acordo com o produto.

Para empresas de transportes, ele incide em caso de carregamento de produtos industrializados. Para conferir os valores cobrados para cada tipo de produto, vale conferir a tabela TIPI.

3. PIS

Também cobrado na esfera federal, o Programa de Interação Social é um imposto de natureza trabalhista, e serve para financiar os fundos de garantia e seguro-desemprego do trabalhador brasileiro. Sua alíquota é relativamente pequena, variando de 0,65% a 1,65%.

Além disso, também é possível fazer o pagamento do imposto sobre as importações e folhas de pagamento. Neste caso, é cobrada uma alíquota no valor de 1%. 

4. Cofins

Assim como o PIS, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é cobrada nacionalmente e serve para alimentar fundos de natureza social. O valor depende da receita bruta da empresa e as alíquotas podem ir de 3% a 7,6%.

O pagamento correto do PIS e do Cofins tem suas vantagens, porém. Estar em dia com essas duas taxas permite que sua empresa obtenha descontos em produtos operacionais, como combustíveis e peças, que são materiais essenciais no cotidiano de empresas de transporte.

5. IRPJ

Um velho conhecido que é o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica, esse imposto é calculado conforme regime tributário, seja de lucro presumido, arbitrado ou real. O faturamento bruto é a base para a cobrança desse tributo.

6. INSS

Como você provavelmente já sabe, o imposto pago ao Instituto Nacional de Seguridade Social é destinado a garantir o direito à aposentadoria. Com as alíquotas mais altas, que variam entre 25,8% e 28,8%, essa taxa é fruto de lutas de trabalhadores de todo o mundo.

7. CSLL

A Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que tem uma forma de pagamento similar à do Imposto de Renda, incide sobre o lucro líquido da empresa, como o nome sugere. Criado em 1988 pela Lei nº 7689, esse imposto também é destinado para o financiamento da Seguridade Social.

Sua taxa fixa para empresas do ramo de transporte de cargas é de 12%.

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Como gerir a tributação de uma empresa de transporte?

Uma das maneiras principais de organizar o pagamento dos impostos de uma empresa de transporte é adotar um planejamento tributário. Isso acontece a partir da escolha do regime tributário mais vantajoso, que seja adequado para o porte da sua empresa.

Os três principais regimes no Brasil são:

• Simples Nacional: exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, este modelo é o mais simplificado, já que tem uma guia única de pagamento (DAS), otimizando drasticamente o processo de quitação;
• Lucro Presumido: este regime trabalha com um valor estipulado de lucro anual para definir as alíquotas. Recomenda-se para empresas que não podem se enquadrar no Simples Nacional;
• Lucro Real: com uma tabela de alíquotas diferente dos dois anteriores, é indicado para empresas de porte maior. Trabalha-se com o valor preciso de lucro anual para o cálculo das taxas.

A escolha de um regime tributário ideal permite ao empreendedor economizar bastante, já que os valores dos impostos podem diminuir consideravelmente, especialmente no Simples Nacional, dependendo do faturamento anual da empresa.

É importante também que o empreendedor esteja a par de todas as leis tributárias do seu setor, já que, estando em dia com impostos e regular em relação à lei, é possível obter benefícios e isenções tributárias, além de receber restituições.

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Obtenha ajuda especializada para a gestão de seus impostos

Sabemos que a tributação para empresas de transporte no Brasil é complexa e carregada de obrigações fiscais diferentes. Por isso, a melhor solução para que um empreendedor perca menos tempo gerenciando mais essa burocracia, além de poder ter certeza que ela será manejada de forma precisa, é contratar um serviço especializado.

Conheça então a Contábil Norte! Somos uma empresa que busca pela qualidade de atendimento em todas nossas áreas de atuação. Uma de nossas especialidades é a contabilidade para transportadoras, então um empresário desse setor por ter certeza que as finanças do seu negócio estão em boas mãos.

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