Abrir empresa em São Paulo: conheça o guia definitivo

A cidade de São Paulo, só no período de agosto de 2021 a abril de 2022, registrou um aumento de 6,19% no número de CNPJs abertos. E este cenário não é estranho ou inusitado.

Afinal, sendo a capital do Estado que apresentou, em 3 anos, uma taxa de crescimento no PIB cinco vezes maior, em comparação, que outras unidades federativas do Brasil.

Este cenário economicamente diversificado é também propício ao empreendedorismo. A prefeitura, por meio da plataforma VRE REDESIM, disponibiliza um recurso desburocratizado para abrir uma empresa em São Paulo.

Pensando neste processo, nossa equipe de especialistas desenvolveu este guia definitivo para abertura de empresas em São Paulo.

Boa leitura!

Passo a passo para abrir uma empresa em São Paulo

A prefeitura de São Paulo disponibiliza, via o portal Empreenda Fácil, o sistema VRE REDESIM. Uma plataforma de dados integrados em âmbito municipal, estadual e federal e que se coloca como base para o procedimento desburocratizado de abertura de empresas.

Os passos são simples, mas deve-se sempre contar com o auxílio de contadores neste momento. Uma vez que, como todo e qualquer procedimento que envolva órgãos públicos variados, é necessário prezar pelo correto e adequado funcionamento de uma empresa.

Em paralelo, é importante também considerar alguns aspectos antes de dar início ao processo de abertura de empresas em São Paulo. Deve-se ter pré-definido:

• O tipo de empresa, por natureza jurídica: Empresa Individual (EI), Sociedade Limitada (LTDA) dentre outras;
• O porte da empresa: Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Médio Porte ou Grande;
• O tipo societário e contrato social: responsabilidades e participações no patrimônio da empresa (tanto ativo quanto passivo);
• O regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Ou seja, o procedimento para abrir uma empresa, por mais que tenha sido desburocratizado pela prefeitura de São Paulo por meio da plataforma VRE REDESIM, deve levar em consideração fatores essenciais ao funcionamento do negócio.

O tipo de empresa, seu porte, seu quadro societário e regime tributário impactam diretamente nas operações cotidianas da empresa e suas responsabilidades junto aos órgãos de recolhimento e fiscalização.

Para além destes aspectos, que devem ser avaliados de preferência em conjunto com contadores e consultores, o procedimento burocrático para abrir empresa em São Paulo foi significativamente simplificado.

Um dos fatores para este processo simplificado de abertura de empresas é o conjunto de atividades econômicas desempenhadas na cidade e o índice expressivo de paulistas que desejam ou já empreendem.

Entre agosto de 2021 e abril de 2022, a cidade de São Paulo registrou um aumento no número de novos CNPJs. Comparativamente com o período de 2020-2021, São Paulo teve 6,19% novas empresas abertas.

Os procedimentos para abertura de empresa em São Paulo se compõe de, basicamente, das etapas de: consulta prévia e análise de viabilidade, coletor nacional, registro de dados, inscrição municipal e licenciamento. 

Saiba também: Quais são os tipos de planejamento tributário e como escolher o ideal para sua empresa.

Veja a seguir em detalhe os procedimentos de como abrir empresa em São Paulo.

Consulta Prévia / Análise de Viabilidade

A primeira etapa no processo de abertura de uma empresa em São Paulo é a análise de viabilidade. Por meio deste procedimento, a prefeitura avalia o local pretendido para as atividades e o nome desejado para a empresa.

Nesta etapa são avaliados os critérios de funcionamento de sua empresa e se há ou não restrições para a operação do negócio em um determinado local. Por exemplo, se a empresa apresentar riscos à saúde humana. 

Do mesmo modo, avalia-se a denominação pretendida para a empresa, a fim de resguardar juridicamente tanto as empresas pré-existentes quanto aquelas que se iniciam no que diz respeito a nome e identidade. 

Caso tanto local quanto denominação estejam de acordo e sejam viáveis, a empresa será autorizada à coleta de dados para cadastro.

Coletor Nacional

A partir do momento em que a empresa obteve validação para abertura, o próximo passo é alimentar o banco de dados do VRE REDESIM com os dados solicitados.

Neste momento, tendo em vista o processo de desburocratização dos processos, os dados são informados para múltiplos órgãos dos âmbitos municipal, estadual e federal. Este sistema permite o cruzamento de dados e acesso remoto.

Em seguida, tendo apresentado todos os dados solicitados, é gerado o Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE). Após esta etapa é necessário realizar o registro junto aos órgãos competentes, a depender do tipo e natureza da empresa.

Registro

Sendo liberado o registro no VRE REDESIM e gerado o DBE, deve-se encaminhar documentação necessária à Junta Comercial, OAB ou Cartório para registro da empresa. 

Vale ressaltar que, a depender do funcionamento de cada órgão, outras informações podem ser solicitadas no processo de registro para abrir empresa em São Paulo.

No próximo passo será gerado o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e o famoso CNPJ. Mas, apesar de já contar com um número de cadastro de pessoa jurídica, ainda existem etapas a serem cumpridas.

Inscrição Municipal

Esta etapa tem como fundamento indicar à Fazenda do Município de São Paulo, para registro e recolhimento do CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários).

O chamado para cadastro do imposto CCM, deve-se solicitar junto à Fazenda municipal o desbloqueio do cadastro. Essa etapa pode ser realizada de maneira remota, pelo acesso à plataforma de serviços do Cadastro de Contribuintes Mobiliários.

Fique atento também a todo e qualquer emolumento ou taxa a ser quitada neste momento de cadastro e liberação do CCM. Sobretudo, já que para abrir empresa em São Paulo deve-se estar em dia com a fazenda municipal.

Licenciamento

O próximo passo é a obtenção de licenciamento para desempenho das atividades da empresa. Estas podem ser classificadas como de baixo, médio ou alto risco. 

As de baixo risco, não necessitam de qualquer outra autorização de órgão de licenciamento por não necessitar de liberação de entes públicos para a total execução e liberdade econômica do empreendimento. 

As de médio risco demandam um tipo de atenção diversa às de baixo risco. Essencialmente por necessitar de declaração do titular ou responsável na classificação das operações da empresa, de acordo com o disposto no Art.17 do Decreto Estadual 55.660.

Tanto as atividades classificadas como médio e alto risco devem seguir procedimentos de reconhecimento e autorização da atividade por meio de órgãos da Administração Direta ou Indireta do Estado de São Paulo e municípios.

Desse modo, o licenciamento se apresenta como uma chancela pública que autoriza as atividades de uma determinada empresa, a depender de seu grau de risco operacional, e que devem ser obedecidas. 

O não cumprimento acarreta em dados reais e objetivos e pode penalizar e prejudicar seu desejo de abrir empresa em São Paulo.

Saiba também: Assessoria Financeira em São Paulo: por que contar com a Contábil Norte.

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O processo de abertura de empresa em uma das maiores cidades da América foi significativamente desburocratizado e simplificado ao longo de anos. 

A utilização de plataformas recursos digitais é uma dos motores que permite essa modalidade.

No entanto, a simplificação não implicou numa facilitação extrema das etapas, deveres e direitos daquele que quer empreender na maior cidade do Brasil.

Por este aspecto é necessário o auxílio próximo de contadores ou empresas de contabilidade expert em abrir empresa em São Paulo. 

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