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Após completar a graduação em direito e passar na prova da OAB, é comum que muitos profissionais recém-habilitados considerem a abertura de uma sociedade de advogados como opção para o seu futuro.
Criar a própria firma de advocacia é certamente um grande desafio profissional, além de ser um processo repleto de burocracias e percalços jurídicos. Além disso, existem custos envolvidos neste processo e entre eles as taxas de registro da OAB.
Se você é um trabalhador do direito, mora em São Paulo e sua ambição é abrir uma sociedade de advogados na capital paulista, nós escrevemos este artigo para te informar sobre os detalhes desse desafio e as despesas que você encontrará no caminho.
Leia com atenção e saiba mais sobre as taxas de registro e as anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil!
Sociedade de advogados: quais são as opções de abertura?
Antes de abrir uma sociedade de advogados em São Paulo, é preciso definir a natureza jurídica da sua nova empresa. O empecilho existente para firmas de advocacia é que os tipos societários aplicáveis a essa atividade econômica são diferentes dos outros tipos de negócio.
Para que um advogado exerça sua profissão como pessoa jurídica, ele deve escolher entre dois tipos de empresa, que são:
- Sociedade Simples de Advocacia;
- Sociedade Unipessoal de Advocacia.
Enquanto a primeira natureza jurídica é voltada para firmar parcerias entre dois ou mais advogados, a segunda é direcionada ao profissional que deseja empreender sozinho. Em ambos os casos, a razão social deve conter o sobrenome de pelo menos um dos sócios, e não é permitido utilizar nome fantasia.
Para uma sociedade de advogados, não existe a opção de participação societária de um profissional não habilitado. Ou seja, todos os sócios da empresa devem ser advogados registrados na OAB.
Atenção: a Sociedade Unipessoal de Advocacia não deve ser confundida com o MEI! Assim como qualquer profissional liberal, um advogado não pode exercer a profissão como Microempreendedor Individual!
Quais são as taxas de registro da OAB em São Paulo?
São Paulo é uma das maiores metrópoles do mundo, e a cidade com o mais alto custo de vida do Brasil. Isso significa que, além de ser um mercado enorme com muita concorrência, os preços ainda tendem a ser mais caros.
Por conta disso, as taxas de registro da OAB de São Paulo são as mais altas do Brasil. No processo de abertura de uma sociedade de advogados, o valor pago inclui o ato constitutivo e a aprovação do contrato social, totalizando R$ 1.146,90 no ano de 2022.
Uma firma de advocacia que pretende fazer uma fusão ou aquisição, ou deseja incluir mais um parceiro no seu corpo societário, precisa realizar a alteração no contrato social. Na OAB-SP, essa taxa é de R$ 764,70, atualmente.
É importante mencionar que as sociedades de advogados não precisam pagar a taxa de anuidade à OAB.
O valor anual deve ser pago individualmente por cada profissional, seja sócio ou não. A Ordem dos Advogados do Brasil não cobra anuidade de pessoa jurídica, somente de pessoa física.
Portanto, se você é advogado e quer manter-se habilitado para exercer a profissão em São Paulo, a taxa anual da OAB-SP é de R$ 997,30.
Leia também: Tributação para advogados e sociedades de advocacia.
Por que é importante arcar com as taxas de registro da OAB?
Toda sociedade de advogados precisa pagar as taxas de registro da OAB durante a abertura ou em qualquer mudança societária. Seja em São Paulo ou em qualquer outro estado do país, esse custo é necessário.
Um sócio de uma firma de advocacia é, antes de mais nada, um profissional liberal. Isso significa que, não apenas a profissão é regida por um órgão regulador federal, mas também toda empresa do ramo deve ser registrada nessa autarquia. No caso do direito, essa entidade é a OAB.
Veja também: Contabilidade para prestadores de serviços em São Paulo: entenda a importância.
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Se você formou em direito, passou na prova da OAB e quer abrir a própria firma em São Paulo, a Contábil Norte pode te ajudar! Somos uma contabilidade localizada na zona norte da capital paulista, e trabalhamos com a abertura de empresas dos mais diversos segmentos há quase 20 anos!
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